Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Revisão Criminal

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Aprovação em concurso público (terceira parte) - Direito subjetivo à nomeação em caso de desistência de candidato melhor classificado

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

Assistência Judiciária. Execução Previdenciária

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Ação de Indenização

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012